O escritório Borges Motta Mattos coloca à disposição de seus clientes uma equipe multidisciplinar de profissionais amplamente capacitados e especializados no âmbito da atividade de mineração seja no Brasil e/ou no Exterior.

O serviço prestado pelo Escritório engloba tanto a Due Diligence e atuação jurídica, no que tange ao Direito Minerário, quanto à minuciosa análise ambiental e geológica de cada projeto posto ao seu cuidado.

Ao oferecer atendimento integral, de ponta a ponta, o escritório busca atingir com maior eficiência o seu objetivo de prestar todo suporte necessário aos processos administrativos para viabilização da atividade minerária de forma segura e legal, instruindo e acompanhando processos de requerimentos de pesquisa, bem como todos os procedimentos e regimes regulados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Ministério de Minas e Energia.

A sede do escritório, localizada em Brasília/DF, possibilita a sua equipe uma constante relação presencial com órgãos regulatórios, assim como Ministérios que afetam às atividades de seus clientes. A junção dessa possibilidade, aliada à experiência de mercado e à expertise técnica e acadêmica dos especialistas que subsidiam todos os pareceres técnicos/jurídicos, resulta na concretização de sólidos projetos, estruturados para assegurar viáveis operações tanto aos parceiros, quanto aos investidores interessados que consultam e recebem do escritório informações fidedignas de projetos em potencial.

Com ampla experiência nos pleitos eleitorais municipais, Borges Motta Mattos oferece soluções jurídicas aos partidos políticos e coligações, bem como a candidatos aos cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, prestando ampla assessoria preventiva para garantir a participação de seus clientes nas eleições, auxiliando de maneira ampla as candidaturas e respectivos registros, esclarecendo as regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos. O Escritório oferece, ainda, assessoria integral no contencioso judicial, auxiliando seus clientes em demandas de impugnação de candidatura, relativas a propagandas eleitorais, de cassação de diploma e de mandato eletivo, assim como defesas judiciais em ações de improbidade administrativa decorrente do exercício do mandato. Borges Motta Mattos presta assessoria jurídica, tanto a Prefeitos como Vereadores, em processos político-administrativos no âmbito das Câmaras Municipais, garantindo o integral respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. O escritório, através da equipe localizada na sede em Brasília-DF, oferece ainda completo acompanhamento dos processos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, ajuizando demandas originárias, atuando ativamente nos recursos eleitorais, na distribuição de memoriais, despachos e sustentações orais.

A área Trabalhista de Borges Motta Mattos Advogados é altamente especializada e liderada pelos sócios, dedicados exclusivamente às causas empresariais. Além disso, Borges Motta Mattos Advogados, com uma perspectiva que vai além dos aspectos tradicionais, trabalha em sinergia com os departamentos internos de seus clientes, atendendo-os em consultas trabalhistas sob a perspectiva preventiva, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, sempre fornecendo pareceres jurídicos embasados no mais atual e completo entendimento jurisprudencial e doutrinário. No contencioso, a equipe do escritório atua em processos administrativos, representando seus clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, e judiciais, acompanhando os processos da primeira instância até os tribunais superiores, onde a equipe atua diretamente por meio do escritório localizado em Brasília-DF.

Para uma instituição de ensino privada iniciar suas atividades, assim como para obtenção de autorização de cursos de ensino superior, é necessária autorização do Conselho Estadual de Educação, no caso da Educação Básica e Profissional, e do Ministério da Educação (MEC), para o Ensino Superior, mediante processo administrativo educacional. O escritório auxilia seus clientes e parceiros em todas as esferas e instâncias administrativas no âmbito do MEC para aprovação de cursos, instituições e renovação de autorizações. Borges Motta Mattos assessora as entidades mantenedoras educacionais na tomada de decisões perante os Conselhos Estaduais de Educação e no Conselho Nacional de Educação, orientando-as na tramitação de processos administrativos educacionais perante os órgãos competentes, além de atuar ativamente nas questões filantrópicas das instituições, conectando diretamente a área de Direito Educacional à área de Direito Tributário do escritório. O escritório presta assessoria na elaboração de instrumentos destinados ao estabelecimento de relações jurídicas das instituições educacionais, com análise prévia de contratos e convênios.

Atento às necessidades de seus clientes, o escritório Borges Motta Mattos especializou-se em atuar junto aos principais órgãos de vigilância sanitária, em especial no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária através da equipe da unidade de Brasília. O escritório possui profissionais amplamente capacitados e especializados em Direito Sanitário, prestando consultoria aos clientes e parceiros nos processos administrativos de habilitação e regularização para fabricação ou comercialização de produtos sujeitos ao controle sanitário, dando suporte completo nos processos de registro de produtos, alterações e inclusões diversas em todas as áreas da ANVISA, revalidação dos registros, assessoria e defesa em autos de infração, bem como consultoria e assessoria para a obtenção de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF). Borges Motta Mattos atua ainda no contencioso judicial defendendo os interesses de seus clientes no âmbito do Direito Sanitário.

Borges Motta Mattos atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras, auxiliando seus clientes e parceiros em questões relacionadas à confecção e interpretação de contratos, à validade dos negócios jurídicos realizados, ao cumprimento das obrigações, à responsabilidade civil contratual ou extracontratual, à constituição de garantias e títulos de crédito, dentre outras conforme a especificidade de cada cliente. Borges Motta Mattos atua também nas questões relacionadas à posse, propriedade e condomínio, além de relações de parentesco, casamento, união estável e sucessões.

A atuação do escritório Borges Motta Mattos no âmbito do Direito Societário compreende os mais diversos tipos societários, em especial as sociedades por ações e as limitadas, bem como associações e fundações. O escritório auxilia seus clientes e parceiros prestando consultoria especializada para a constituição das mais variadas estruturas societárias, perpassando por fusões e aquisições, até a assessoria a investidores na estruturação e implementação de negócios comerciais nacionais e internacionais. A Equipe do escritório tem vasta experiência em assessoria para o preparo de documentos societários, tais como estatutos, atas, contratos sociais e respectivas alterações, regimentos internos, dentre outros, atuando, ainda, nas diversas demandas societárias de rotina, como realização de assembleias de acionistas e reuniões de conselhos administrativos.

A equipe responsável pela área imobiliária do escritório possui vasta experiência e participação em vultuosos negócios imobiliários, abrangendo desde o loteamento até conflitos condominiais, sempre oferecendo as melhores soluções jurídicas para seus clientes e parceiros. O grupo de negócios imobiliários de Borges Motta Mattos presta completa assessoria na compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo, incluindo total respeito à legislação de zoneamento e constituição de ônus reais. O escritório auxilia seus clientes, nos âmbitos administrativo e judicial, nos casos de desapropriação, buscando sempre a indenização justa e correta, além de assessorar na estruturação de fundos de investimento imobiliários, operações de securitização de créditos imobiliários e operações de build-to-suit.

Com equipe amplamente especializada e experiente no âmbito tributário, Borges Motta Mattos atua no contencioso administrativo, elaborando defesas e recursos em processos no âmbito das Secretarias de Fazenda e Receita Federal, bem como patrocina demandas judiciais questionando a exigência de tributos ilegalmente arrecadados nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Os advogados especialistas no contencioso, tanto administrativo como judicial, participam ativa e pessoalmente dos processos, mantendo os clientes constantemente informados para que sejam desenhadas as melhores estratégias de defesa e de atuação tributária no âmbito da sociedade empresária. Borges Motta Mattos presta consultoria em relação a todas as espécies tributárias, além de participar ativamente do planejamento tributário de seus clientes, atuando sempre em conjunto com as áreas internas das sociedades empresárias, na busca da melhor e mais econômica solução tributária. A equipe tributária do escritório lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, como automotivo, hoteleiro, construção civil, imobiliário, alimentício, entretenimento e cultura, educacional e filantrópico.