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Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias  Presidente dos Correios, Fabiano Silva, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Hélio Siqueira, gerente da Petrobras 27/4/2023 – Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com […]

O tribunal conquistou o prêmio na categoria “Atitude” com postagem publicada no Dia Internacional da Mulher que abordou as diferenças de tratamento dispensados a homens e mulheres no ambiente de trabalho. Troféu e certificados do Prêmio Social Media Gov – Comunicação Pública. 27/4/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu o Prêmio Social Media […]

SERVIDORES (Tabelas “a”, “b”, “c” e “d”) MAGISTRADOS (Tabelas “e”, “f” e “g”) BENEFÍCIOS (Tabela “h”) Fonte: TST Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Março 2023

ANEXO IV – MARÇO Fonte: TST Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – 2023

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/04/2023 – O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho ocorrem em 28 de abril. Em alusão à data, a entrevista desta semana é […]

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Empregada doméstica em atividade Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43 correspondentes a horas extras reivindicadas pela trabalhadora em uma ação trabalhista. A determinação, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/04/2023 – O “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, que será realizado em 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, vai abordar as relações de trabalho […]

Os acordos permitirão a redução do número de processos e a conciliação com empregados. Obra de arte em frente ao prédio do TST A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira (27) cerimônia para que a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam firmar Acordo de Cooperação Técnica para a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular o reconhecimento do vínculo de emprego […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/2023 – O quadro Quero Post  traz a dúvida da Débora Ramos, postada no canal do TST no Youtube: “Um empresa eireli que não possui funcionários CLT pode contratar jovem aprendiz”? A juíza do trabalho da 10ª Região (DF/TO) Nathalia […]

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26/04/2023 – Como iniciativa prevenção à acidentes de trabalho, o Programa Trabalho Seguro promoveu ação direcionada a catadoras e catadores de cooperativas de reciclagem. A cooperativa Recicle a Vida trata 300 toneladas de lixo por mês. Esse material é reciclado e revendido para indústrias de todo o Brasil. Fonte: TST Programa Trabalho Seguro promove ação […]

26/04/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário do Paraná sofreu assédio moral no ambiente de trabalho e condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização. Ele também receberá reparação material decorrente de diversas doenças desenvolvidas em razão do trabalho. Processo: RRAg-10766-61.2016.5.09.0007 Fonte: TST Bancário […]

As atividades correicionais no TRT 17 vão até sexta-feira (28) O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), a ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa. Até quinta-feira (27), a ministra presidirá a correição ordinária no Regional. A sessão de encerramento e leitura da […]

Desenvolvimento deve corresponder à fase pré-escolar; valor atual da assistência é de R$ 935,22 25/04/2023 – O Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 19, de 24 de março de 2023, incluiu  como beneficiários do Programa de Assistência Pré-escolar dependentes de qualquer idade com deficiência cujo desenvolvimento biológico e psicomotor corresponda à faixa etária de até os cinco […]

Fonte: TST Memória Viva – Programa de História Oral – Conheça a JT – Vídeo 2

25/04/2023 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:57) Restabelecida indenização de gestante que não quis reintegração (04:36) Emissora é absolvida de indenizar ator sem registro na CTPS (08:15) Banco não adaptava metas para bancário com deficiência (10:38) Banco é condenado a indenizar vítima de assédio moral (13:45) Diretor-geral da OIT visita Tribunal Superior do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição para a adesão ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI). […]

Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 – O “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito seu afastamento pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/04/2023 – O quadro Boato ou Fato fala de estabilidade provisória no emprego em caso de recebimento de auxílio-doença. A garantia só é prevista no caso de auxílio-doença acidentário. No caso de auxílio-doença comum, não há estabilidade porque o afastamento […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    21/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa indenização […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia invalidar a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre sem autorização prévia do Ministério do Trabalho […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/04/2023 – Entre os assuntos desta edição do quadro Destaques da Semana, estão a adesão da Justiça do Trabalho à campanha “Faça Bonito”, que luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; e o lançamento do Portal da Conciliação Trabalhista.  […]

A coletânea reúne artigos, teses, decisões e vídeo Banner do Tema do Mês – Ação rescisória na Justiça do Trabalho 20/04/23 – O Tema do Mês de abril de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Ação Rescisória na Justiça do Trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que […]

Banner do Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o “Seminário 80 anos da CLT – […]

A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho  Assinatura de contrato de serviços de advocacia 20/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa […]

O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e as inscrições podem ser feitas até domingo (23) Banner da palestra Democracia e Meio Ambiente de Trabalho 20/04/23 –  As inscrições para a palestra “Democracia e meio ambiente do trabalho”, com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à indenização por danos morais. Para o colegiado, ficou demonstrado que ela foi vítima […]